• Entender empresas estatais • Conhecer mercado de capitais e boa governança • Identificar boas práticas de Governança Corporativa de estatais • Compreender o ambiente legal da governança das empresas estatais • Conhecer as Melhores Práticas para Conselho de Administração • Expor e discutir o papel do Comitê de Auditoria, Compliance e Controles Internos • Conhecer a atuação do Conselho Fiscal
**Sessão 1: Governança Pública e Governança Corporativa em Organizações Públicas** • Afinal, o que é governança? • Perspectiva histórica e governança no setor público • Governança Corporativa no Setor Público • Perspectivas de observação - exemplos práticos **Sessão 2: Governança e Políticas Públicas** • Mecanismos e práticas de governança • Contextualização: o que são políticas públicas • O papel da empresa estatal na condução das políticas públicas Interação entre a empresa estatal e o estado • Modelos de formulação e análise de políticas públicas **Sessão 3: Benefícios da Governança Corporativa** • Benefícios da Governança Corporativa • Benefícios da boa governança no setor público **Sessão 4: Governança e gestão: propósitos e pilares** • Diferenciação da governança e da gestão • Riscos de Microgestão • Transparência • Equidade • Prestação de contas • Responsabilidade corporativa **Sessão 5: Transações com partes relacionadas e demais situações de conflito de interesses** • Conceito de partes relacionadas • Transações com partes relacionadas • Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 24 • Lei 13.303 e as Transações com Partes relacionadas • Outras situações de conflito de interesses **Sessão 6: Estrutura de Governança Corporativa, Práticas e Papéis das Diversas Instâncias** • Estrutura de Governança - Introdução • Assembleia geral • Conselhos de Administração • Diretoria Estatutária • Conselho Fiscal • Comitê de Auditoria • Estrutura de Governança - Revisão Geral
**Sessão 1: Orçamento Público** • Visão Geral • Empresas Estatais Dependentes e não dependentes • Orçamento de Investimentos das Estatais • Como os orçamento público e privado se comunicam **Sessão 2: Lei das S.A.** • A Lei das S.A.: Contexto de Criação, Evolução e Principais Alterações • O Capital Social • Aumento de Capital • Redução de Capital • Formação, aumento e redução do capital social • Espécie de Ações • Acionista Controlador • Abuso do Poder de Controle • Acordo de Acionistas • Instâncias de Governança • Deveres dos Administradores e Responsabilidade dos Administradores • Destinação dos Resultados e Dividendos • Operações societárias: fusão, cisão e aquisição **Sessão 3: A Lei das Estatais** • A Lei das Estatais • Lei das Estatais: Contextualização e Apresentação do Principais Pontos • Estatuto Social • Gestão de Riscos e Controle Interno • A Regulamentação das Questões Estatutárias • Acionista Controlador + Administrador • Representantes de Empregados, Acionistas Minoritários e Membros Independentes • Comitê de Auditoria Estatutário • A regulamentação das questões referentes à Governança • Licitações e Contratos na Lei das Estatais **Sessão 4: Lei Anticorrupção** • Linhas gerais das Principais Convenções Internacionais de Combate à Corrupção • Convenções Internacionais de Combate à Corrupção, a Lei Anticorrupção Brasileira e o Programa de Integridade • Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção • Processo Punitivo na Lei - Análise de Casos Concretos • Acordos de Leniência • Programas de Integridade
**Sessão 1: Compliance** • Introdução • Estruturação do Compliance • Compliance e demais funções de controle • Normas e Certificações Relacionadas ao Compliance **Sessão 2: Gestão de Riscos** • Conceito • Contexto • Modelo de “Três Linhas de Defesa” • Melhores Práticas • Identificação de Riscos • Avaliação de Riscos • Planejamento de Respostas a Riscos • Comunicação e Monitoramento de Riscos • Gestão Estratégica de Risco: o Papel dos Conselheiros **Sessão 3: Mercado de Capitais** • Estrutura Operacional e Regulatória do Mercado de Capitais • Conceitos do Mercado de Capitais • Governança Corporativa e o Novo Mercado da Bovespa
