Baixe o pdf   Baixe o Abstract  

A CONSTITUIÇÃO Brasileira 1988: interpretações.

Ano de publicação: 1.988 Publicação: Rio de Janeiro:  Forense,  1988.  (Forense Uiversitaria Legislacao) Paginação: 435 p. Autores:   Tipo de Publicação: Livro Autor Principal:   Outros Autores:   Resumo: A Constituição de 1988, no alvorecer de sua vigência, instituindo o Estado Democrático de Direito, passa a intervir sobre as estruturas jurídico-institucionais, o que, em última análise, afeta a todo cidadão. Entre a entrada em vigor da Carta de 88 e sua aplicação integral, remanescem a elaboração da legislação complementar e a jurisprudência que se fizer no intertempo. A iniciativa, com absoluta oportunidade, da realização do II Forum Jurídico pela Fundação Dom Cabral e pela Academia Internacional de Direito e Economia faz aportar para os profissionais e estudiosos do Direito, uma primeira leitura sistemática da Nova Carta, que considerando as origens dos expositores, sinaliza com generosidade o que poderá, razoavelmente, esperar a sociedade, pelo menos quanto a linhas mestras doutrinárias e propósito dos tópicos desenvolvidos. Idioma: Português Número de Referência: 342.4(81) C758 1988