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A evolução institucional dos contratos de concessão do Estado de São Paulo no período entre 1998 e 2020 .
2.020
2020.
87 f.
CARVALHO, Gilson de Oliveira; RESENDE, Paulo Tarso Vilela de.
Dissertações FDC
Carvalho, Gilson de Oliveira
CARVALHO, Gilson de Oliveira; RESENDE, Paulo Tarso Vilela de.
As dificuldades orçamentárias das três esferas de poder têm levado os gestores públicos a
buscar novas opções para atender às necessidades dos cidadãos. No caso em análise,
considerando a gestão pública do modal rodoviário, há necessidade do investimento na
conservação e ampliação dos equipamentos logísticos. Esse é um ponto essencial para o
crescimento do País, mas, como sempre destacado pelas autoridades econômicas, faltam
recursos. Para conciliar as duas questões antagônicas, a opção dos administradores públicos foi
passar a gestão de diversos equipamentos logísticos para a iniciativa privada. As rodovias
fizeram parte dos ativos concedidos aos investidores privados, tanto na esfera federal quanto
na estadual. No Estado de São Paulo, o programa de concessões rodoviárias se iniciou em 1998,
tendo passado por 4 fases até completar 22 anos em 2020. A remuneração dos gestores das
rodovias, como em outras experiências similares ao redor do mundo, é feita via imposição de
custo aos usuários que, ao passarem pela rodovia, são tarifados, via cobrança de pedágio. A
discussão sobre o tema pedágio é sempre complexa, não havendo apoio fácil por parte da
sociedade civil, de órgãos de fiscalização, imprensa e outros, pois é entendida como aumento
de valores apropriados pelo governo dos particulares. Além disso, sempre são objeto de
avaliações itens sensíveis, tais como a justiça tributária e a modicidade tarifária, entre outros.
Visando minimizar as pressões institucionais, os agentes públicos buscam aprimorar os
contratos de concessão, com vistas a tentar capturar o máximo possível dos ganhos dos
concessionários e revertê-los como benefícios, diretos ou indiretos, aos consumidores. Esta
dissertação busca analisar o programa de concessões do Estado de São Paulo, em suas diversas
fases, para confirmar se existem alterações contratuais que aprimoram o modelo de concessão,
com aumento dos benefícios para o Estado e para os usuários, derivadas das pressões
institucionais.
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