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A evolução institucional dos contratos de concessão do Estado de São Paulo no período entre 1998 e 2020 .
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A evolução institucional dos contratos de concessão do Estado de São Paulo no período entre 1998 e 2020 .

2.020 2020.  87 f. CARVALHO, Gilson de Oliveira. Dissertações FDC Carvalho, Gilson de Oliveira CARVALHO, Gilson de Oliveira. As dificuldades orçamentárias das três esferas de poder têm levado os gestores públicos a
buscar novas opções para atender às necessidades dos cidadãos. No caso em análise,
considerando a gestão pública do modal rodoviário, há necessidade do investimento na
conservação e ampliação dos equipamentos logísticos. Esse é um ponto essencial para o
crescimento do País, mas, como sempre destacado pelas autoridades econômicas, faltam
recursos. Para conciliar as duas questões antagônicas, a opção dos administradores públicos foi
passar a gestão de diversos equipamentos logísticos para a iniciativa privada. As rodovias
fizeram parte dos ativos concedidos aos investidores privados, tanto na esfera federal quanto
na estadual. No Estado de São Paulo, o programa de concessões rodoviárias se iniciou em 1998,
tendo passado por 4 fases até completar 22 anos em 2020. A remuneração dos gestores das
rodovias, como em outras experiências similares ao redor do mundo, é feita via imposição de
custo aos usuários que, ao passarem pela rodovia, são tarifados, via cobrança de pedágio. A
discussão sobre o tema pedágio é sempre complexa, não havendo apoio fácil por parte da
sociedade civil, de órgãos de fiscalização, imprensa e outros, pois é entendida como aumento
de valores apropriados pelo governo dos particulares. Além disso, sempre são objeto de
avaliações itens sensíveis, tais como a justiça tributária e a modicidade tarifária, entre outros.
Visando minimizar as pressões institucionais, os agentes públicos buscam aprimorar os
contratos de concessão, com vistas a tentar capturar o máximo possível dos ganhos dos
concessionários e revertê-los como benefícios, diretos ou indiretos, aos consumidores. Esta
dissertação busca analisar o programa de concessões do Estado de São Paulo, em suas diversas
fases, para confirmar se existem alterações contratuais que aprimoram o modelo de concessão,
com aumento dos benefícios para o Estado e para os usuários, derivadas das pressões
institucionais.
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